Para que a Igreja conceda o decreto de nulidade, é preciso comprovar que alguns pré-requisitos não foram respeitados.
O Vaticano simplificou o processo que torna nulos casamentos na Igreja Católica.
Francisco não mudou o caráter de união indissolúvel do casamento. Mas considera que a Igreja precisa ser mais piedosa com os católicos em situações difíceis.
O documento publicado nesta terça-feira (8) é do tipo motu próprio, uma iniciativa que vem diretamente do Papa.
A partir de 8 de dezembro, quando a norma entrar em vigor, não serão mais necessários dois julgamentos para que o matrimônio seja considerado nulo. A decisão passa a ser do bispo da diocese.
O recurso à rota romana, a instância superior da justiça do Vaticano, só será necessário em casos especiais.
O processo também deve ser gratuito. Antes, era tão complexo que quem quisesse pedir anulação, precisava contratar especialistas.
Para que a Igreja conceda o decreto de nulidade, é preciso comprovar que alguns pré-requisitos não foram respeitados, como a livre vontade, a maturidade psicológica, a abertura para ter filhos.
É a maior mudança das leis do casamento em quase 400 anos. O Papa Francisco sustenta que não está favorecendo o fim de uma união, mas apenas acelerando o processo para que os fiéis não fiquem mais sujeitos à opressão da dúvida.
(Fonte: G1)
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